Como Trabalhamos

As Nações Unidas em Moçambique

A Organizção das Nações Unidas (ONU) trabalha, a pedido do Governo de Moçambique, para apoiar os esforços de desenvolvimento nacional, responder a emergências e assegurar a paz e segurança para todos os Moçambicanos.

O Sistema da ONU em Moçambique apoia o Governo através do Quadro de Assistência ao Desenvolvimento da ONU (UNDAF), o plano formalizado que desenha as actividades e modalidades através das quais a ONU presta assistência na realização dos objectivos de desenvolvimento priorizados pelo Governo. Como está descrito no actual UNDAF (2007-2009), a ONU está em processo de implementação de Reformas, uma variedade de modalidades de Programas Conjuntos e a Declaração de Paris sobre Eficácia da Ajuda.

A ONU é uma organização multi-sectorial e não simplesmente a soma de agências individuais. Confiando nas potencialidades das agências, a ONU está equipada para fornecer serviços de alta qualidade a uma vasta variedade de áreas. A abordagem multi-sectorial permite à ONU fornecer serviços de qualidade tanto aos níveis macro como aos níveis micro, assim como operar em situação de emergência ou por períodos prolongados.

A imparcialidade da ONU é por definição diferente dos posicionamentos de doadores. Isso tráz oportunidades para a ONU jogar o papel de agente provedor e coordenador entre a comunidade doadora e o Governo.

O Sistema da ONU em Moçambique possui várias vantagens comparativas:

• Advocacia para os valores centrais da ONU, incluindo direitos humanos, igualdade de gênero, segurança humana e os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.
• Serviços consultivos normativos e técnicos, fixar padrões e garantir controle de qualidade, para além de fornecer conselhos técnicos de acordo com os mandatos das respectivas agências.
• Potenciar a capacidade nacional tanto a nível central como descentralizado, particularmente no que diz respeito a capacidade do Governo de fornecer recursos adicionais canalizados pelos parceiros através do Orçamento do Estado (DBS).
• Apoiar à escala nacional programas baseados em provas testemunhais.
• Implementação de Serviços. A ONU pode ser sub-contratada para implementar serviços por parte do Governo, como é feito noutras regiões tais como a América Latina.
• Apoiar na resposta humanitária nacional em caso de emergências súbitas.
• Trazer a voz da sociedade civil à mesa. A ONU pode jogar um papel estratégico em garantir que a voz da sociedade civil seja ouvida. Fazendo isto, também poderá garantir que sejam dadas às províncias, distritos e comunidades oportunidades e acesso semelhantes fazendo soar suas vozes e influenciar a política central do governo.
• Construir parcerias entre todos os actores de desenvolvimento. Oferecendo sua imparcialidade, a ONU é um mediador ideal e facilitador para fomentar parcerias.

O UNDAF 2007-2009 foi desenvolvido com base nestas áreas de vantagens comparativas.